.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Seg à sex - 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:30.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Meio Ambiente e Agricultura - Terça-feira, 06 de Outubro de 2015

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Soledade assinou Termo de Cooperação para estabelecer PROCON no Município

Soledade assinou Termo de Cooperação para estabelecer PROCON no Município


Soledade assinou Termo de Cooperação para estabelecer PROCON no Município

O PROCON Estadual do Rio Grande do Sul tem como objetivo a proteção dos cidadãos em todas as relações de consumo descritas no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal 8.078/90. O PROCON é o local onde o consumidor pode fazer valer seus direitos e onde terá apoio sobre consumo consciente e sustentável e também quando tiver seus direitos violados. Isso não significa que seja um órgão cego e que credite razão unilateral ao consumidor supostamente lesado, mas garantirá a ampla defesa como princípio constitucional, através de análise criteriosa sobre a relação de consumo efetuada para somente depois abrir processo administrativo para aplicação de multa. Perante isso, o Prefeito Cattaneo e o procurador do Município, Bruno Borges Zortea, estiveram no Ministério Público na quinta, dia 1º de outubro, a fim de assinar um Termo de Intenção para a criação do PROCON em Soledade. Estavam presentes no ato a Promotora Tânia Maria Hendges Bitencourt, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), Caroline Vaz, e a diretora Flávia do Canto Pereira, que orientaram a Administração para o estabelecimento do Órgão em Soledade. Á partir disso a Administração deverá fazer um Projeto de Lei objetivando a segurança jurídica para a implantação do sistema municipal de defesa do consumidor.

490 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Soledade - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.