| 1/2024 |
Comunicados |
A Prefeitura Municipal de Soledade, a pedido do Ministério Público Federal, COMUNICA a todos os interessados de que “é garantido à pessoa surda ou com deficiência auditiva ser acompanhada por seu intérprete ou tradutor de Língua Brasileira de Sinais - LIBRA durante todos os atendimentos realiz... |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Portarias |
Portaria nº430/2024- Designa os Agentes de Contratação e a Equipe de Apoio em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021, e dá outras providências. |
28/02/2024 |
Detalhes |
| 57/2023 |
Editais |
Edital nº 09/2023 - Processo de escolha suplementar para os Membros do Conselho Tutelar Suplentes 2023. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 13863/2023 |
Decretos |
13.916/2023- Suspende a Concessão de Cursos e Formações aos Servidores Municipais. . |
04/09/2023 |
Detalhes |
| 13862/2023 |
Decretos |
Decreto nº 13.902/2023- Regulamenta a Lei 4.457, de 22 de agosto de 2023, que dispõe sobre a presença de intérprete de língua brasileira de sinais (LIBRAS), em eventos realizados no Município de Soledade. |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 13861/2023 |
Decretos |
Decreto nº 13.901/ 2023 - Declara o Governador do Rotary Club Internacional SR. Cesar Zavistanovicz, hóspede Oficial do Município de Soledade. |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 4/2023 |
Comunicados |
Certidão de Registro - Certifico a Qualificação como Organização Social a entidade Âgencia de Desenvolvimento Botucaraí - AGDB, |
11/08/2023 |
Detalhes |
| 13860/2023 |
Decretos |
Decreto nº 13.891/ 2023- Concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Lucimar Vivian de Campos. |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 13859/2023 |
Decretos |
Decreto nº 13.890/2023 - Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade à servidora Marlene Morais Scorsatto. |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 13858/2023 |
Decretos |
Decreto nº 13.885/2023- Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº 1458/2023, dando outas providências. |
07/08/2023 |
Detalhes |
| 13857/2023 |
Decretos |
Decreto Municipal nº 13.889/2023- Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 1.834,52 m² (mil oitocentos e trinta e quatro metros quadrados com cinquenta e dois centímetros). |
07/08/2023 |
Detalhes |
| 56/2023 |
Editais |
Edital nº 07/2023- Conforme cronograma e programação do processo seletivo para escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Soledade, através da Comissão Especial (CEE), divulga locais de votação com números de urnas e distribuição das cessões eleitorais, conforme segue. ... |
03/08/2023 |
Detalhes |
| 55/2023 |
Editais |
Edital nº 06/2023- Conforme programação do processo seletivo para escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Soledade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Comissão Especial Eleitoral (CEE), realizou reunião e sorteio dos números dos candida... |
03/08/2023 |
Detalhes |
| 54/2023 |
Editais |
Edital nº 05/2023- Conforme cronograma e programação do processo seletivo para escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Soledade, convoca os candidatos para reunião e sorteio de números. |
03/08/2023 |
Detalhes |
| 53/2023 |
Editais |
Edital Pregão Eletrônico nº67/2023 - Para contratação de serviços de coleta, triagem, transporte e aluguel de contentores dos resíduos orgânicos e seletivos domiciliares do Município de Soledade/RS, tudo conforme Planilha de custo e projeto técnico em anexo. |
31/07/2023 |
Detalhes |
| 13856/2023 |
Decretos |
Decreto nº 13880/2023- Concede pensão ao dependente do servidor inativo Guimarães Antunes de Oliveira. |
24/07/2023 |
Detalhes |
| 13855/2023 |
Decretos |
Decreto nº 13.855/2023 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 263.600,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.402/2023 de 22 de dezembro de 2022. |
21/07/2023 |
Detalhes |
| 13854/2023 |
Decretos |
Decreto nº 13.861/ 2023 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 85.500,30 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022. |
21/07/2023 |
Detalhes |
| 13853/2023 |
Decretos |
Decreto nº13.862/2023 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 770.500,00, de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022. |
21/07/2023 |
Detalhes |
| 52/2023 |
Editais |
Edital nº 59/2023- Edital Pregão Eletrônico para cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha salarial dos Servidores Públicos do Executivo e Legislativo do Município de Soledade/RS, conforme termo de referência em anexo. |
20/07/2023 |
Detalhes |
