AUDIÊNCIA PÚBLICA CHEGA A CONSENSO SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR

AUDIÊNCIA PÚBLICA CHEGA A CONSENSO SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR

As alterações do Plano Diretor Inovador Sustentável, mais uma vez, foram a pauta de uma audiência pública realizada pelos poderes Executivo e Legislativo em Soledade. O ato aconteceu na noite de quarta-feira, 15/02, no Auditório Ivo José Stein, e recebeu com uma grande quantidade de pessoas, especialmente pequenos pedristas.

Inicialmente, foi apresentado um relatório da audiência realizada no dia 02 de fevereiro, quando seriam retirados os médios poluidores (empresas como indústria de pequenos pedristas) da possibilidade de atuação na zona residencial. Diante do exposto, muitos profissionais do setor se manifestaram contrários, reivindicando que pudessem construir e/ou ampliar suas atividades na área residencial, onde a maioria está instalada. A defesa destes aconteceu através de Edivaldo dos Santos, presidente da Câmara de Vereadores e gestor ambiental da APPESOL (Associação dos Pequenos Pedristas de Soledade).

Por outro lado, a diretora do Departamento do Meio Ambiente, Luana Scherer, apontou que haveria um problema com a lei e com o Ministério Público quanto à instalação destas empresas poluidoras médias na zona residencial de Soledade. No entanto, havia uma preocupação maior com algumas indústrias médio poluidoras, como metalúrgicas e serralherias, que poderiam gerar um transtorno ainda maior, tendo em vista os dejetos, a poeira e o barulho destes empreendimentos em zona residencial. Sendo assim, essas empresas não poderão se instalar em zona residencial.

Para chegar a um consenso, a prefeita Marilda Borges Corbelini sugeriu uma proposta feita pela diretora do Meio Ambiente de pontuar um item novo no Plano Diretor: as empresas Tipo 39.3 – que seria a possibilidade de instalação em zona residencial apenas de empresas médio poluidoras na zona residencial, bem como a perspectiva de ampliação das que já lá estão inseridas. A proposta foi bem aceita por todos, vindo a contentar os presentes.

Com isso, será encaminhado para o Poder Legislativo um projeto de revisão do Plano Diretor que possibilitará a instalação de indústrias do setor pedrista em zona residencial de baixo e médio potencial poluidor, sendo que as de alto ainda continuarão proibidas.

Ao avaliar a audiência, a diretora do Departamento de Meio Ambiente, Luana Scherer, comemorou a chegada em um consenso e a aprovação de alterações no Plano Diretor. “Seremos bem criteriosos quanto à legislação, mas vamos possibilitar que algumas indústrias possam se instalar na zona residencial. Também, conseguimos aprovar algumas outras alterações que vai beneficiar a comunidade de forma geral, o que nos deixa bem contentes”, disse.

O presidente do Poder Legislativo, Edivaldo dos Santos, afirmou que a alteração do uso 39.3 é uma vitória para o setor pedrista. “Comparecemos em massa na audiência e pudemos reivindicar uma coisa simples, que é poder trabalhar. Graças a isso, pudemos fazer boas alterações e só temos que agradecer a todos os presentes, a Deus e a prefeita Marilda que soube entender as reivindicações e o que os pedristas clamaram. Sabemos que o setor pedrista gera emprego, renda e precisa ser valorizado”, destacou.

Para a prefeita Marilda Borges Corbelini, todo o diálogo, mesmo com diferentes opiniões, desde que haja respeito, sempre é muito produtivo e foi o que aconteceu na audiência. “Acredito que encerramos essa questão, pois temos que pensar nos trabalhadores e naqueles que trabalham durante o dia e querem o seu descanso à noite. As empresas tinham a preocupação de não poder ampliar porque todas até novembro de 2021 estão regularizadas, e as novas que surgirem poderão se regularizar também na zona residencial. O que nós queremos é que Soledade produza, que as pessoas trabalhem de forma honesta, de forma digna, gerando desenvolvimento para o nosso município”, concluiu.

Outras mudanças aprovadas

-Nas proximidades da Rua Tiradentes, a partir do Castelo até a Reinaldo Heckmann, as indústrias poderão se instalar, inclusive na Rua Lauro Albuquerque, que antes era residencial, mas passará a ser industrial.

- Na Avenida Pinheiro Machado, haverá também a possibilidade de instalação comercial.

- Nas áreas residenciais também poderão ser instaladas antenas de comunicação, o que facilitará o sinal de diversos canais de comunicação e internet.

Todas as propostas serão encaminhadas ao Poder Legislativo para a revisão do plano diretor ser aprovada pelos vereadores e, posteriormente, sancionada pela prefeita para entrarem em vigor.

Colaboração: Informativo Regional