Termo de acordo e cooperação é assinado entre Secretaria da Assistência Social e Registro Civil

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A Prefeitura Municipal de Soledade, através da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, assinou junto ao Registro Civil de Soledade, representado pela sua titular, Joana Darc de Moraes Malheiros, termo de acordo e cooperação, para emissão de documentos, registro de nascimentos, certidão de nascimento, casamento e óbito para pessoas em situação de vulnerabilidade social em especial os moradores dos bairros mais carentes, bem como orientações, mediantes palestras aos profissionais envolvidos na área da saúde e assistência social. A assinatura do termo ocorreu na manhã desta quinta-feira, 19/10, na presença do Prefeito de Soledade, Paulo Cattaneo, da Secretária da Assistência Social e Habitação, Jane Ottoni, da Assistente Social, Nair Sabadin e pela Coordenadora do Registro Civil de Soledade, Joana Darc de Moraes Malheiros. Ao Registro Civil fica instituído coordenar junto a Secretaria da Assistência Social a ação de emissão de documentos, certidão de nascimento, casamente e óbito nos bairros; informar a SMASH os documentos necessários para lavraturas dos registros; participação em eventos planejados, agendados e organizados, além de acompanhar e avaliar os resultados obtidos. Pela Secretaria Municipal da Assistência Social, fica a sua responsabilidade, coordenar junto ao Registro Civil a ação de emissão de documentos, certidão de nascimento, casamento e óbito nos bairros, devidamente agendados com concordância de ambas as partes; divulgar os trabalhos de emissão de documentos segundo critérios fornecidos pelo Registro Civil e organização de eventos nos bairros com vista à regularização dos documentos dos seus moradores, a partir de cronograma devidamente estabelecido.