Oferecer contribuições à construção do novo Plano Nacional de Educação - PNE para o decênio 2024-2034. Este é um dos propósitos da Conferência Intermunicipal/AMASBI – CONAE 2024, que aconteceu no dia 26/10, no Centro Cultural de Soledade, com participação também dos municípios de Campos Borges, Fontoura Xavier, Itapuca, São José do Herval e Tio Hugo.

A Conferência Principal contou com a condução do Pós-doutor em Educação Intercultural professor, Telmo Marcon. Ele falou sobre a temática central “Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.

O evento contou com 128 participantes, que foram divididos em 7 grupos, por eixos temáticos, sendo:

Eixo I - O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa; 

Eixo II - A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios; 

Eixo III - Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência; 

Eixo IV - Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão; 

Eixo V - Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde; 

Eixo VI - Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência; 

Eixo VII - Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza. 

No turno da tarde, no Campus da UPF- Soledade, além da continuidade do trabalho nas Plenárias de Eixos, também aconteceu a eleição dos delegados, que levarão as propostas aprovadas na Plenária Final e oriundas dos eixos temáticos até a Conferência Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, que deverá ocorrer nos dias 16 e 17 de novembro de 2023.

Foram eleitos para delegados 5 representantes, 3 pelo quantitativo segmentos, Andreia de Carvalho Pedroso, representante dos Trabalhadores da Educação Estadual de Soledade; Everaldo Silveira da Silva, representante dos Trabalhadores da Educação Municipal de Soledade e Luísa Vizoto Schmitt, representante do Conselho Municipal de Educação de Soledade e 2 pelo quantitativo setores, Rosa Giovanoni, representante do 28º Núcleo do CPERS  e Joselice Pedroso de Moraes, representante do Conselho de Alimentação Escolar de Fontoura Xavier.

Anteriormente os diferentes segmentos e setores  realizaram em seus municípios de origem as Conferências Preparatórias  para a Conferência Intermunicipal/AMASB. Foi trazidas contribuições no que tange a identificar problemas e necessidades educacionais, bem como auxiliar na elaboração de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o PNE 2024-2034 e posteriormente na elaboração dos Planos Municipais de Educação.