DECRETO N.º 11.083/2012    Decreta PONTO FACULTATIVO, nos dias alusivos ao CARNAVAL, como especifica.    GELSON RENATO CAINELLI – Prefeito Municipal de Soledade RS, no uso de suas atribuições legais,      DECRETA:    Art. 1º - Decreta PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de fevereiro do ano em curso, em virtude das comemorações alusivas ao CARNAVAL.    Art. 2º - Excetua-se do presente Decreto os serviços considerados essenciais da Administração Pública Municipal.     Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE, RS, em 14 de fevereiro de 2012.                                              GELSON RENATO CAINELLI                                          Prefeito Municipal de Soledade