As atividades do Programa Diálogos Culturais, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura - Governo do Rio Grande do Sul, foram realizadas em Soledade no Centro Cultural, na tarde de terça-feira, 05 de junho. O encontro regional reuniu professores, acadêmicos, jornalistas e representantes de entidades culturais para debater a criação do Plano Estadual de Cultura e os seis editais do Fundo de Apoio a Cultura - FAC, que contemplará em 2012, projetos de incentivo à produção, difusão e qualificação em cultura com um total de R$ 10 milhões. Em relação ao Plano Estadual de Cultura, o assessor técnico da SEDAC e coordenador do Diálogos Culturais, João Alberto Menine, afirmou que já existe um texto base elaborado, porém mais informações e subsídios estão sendo recolhidos nos municípios onde o evento é realizado. “Queremos a institucionalização da cultura, que sejam definidas políticas públicas que tenha duração de 10 anos. Isso quer dizer, queremos que o P.E.C. torne-se lei e assim transforme-se em ação de Estado e não de governo. Queremos que a Assembleia Legislativa aprove e que vire lei ainda neste ano”, salientou. A ação busca assegurar os direitos culturais, a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural do Estado, a ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o Rio Grande do Sul, a inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico, o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão e o acompanhamento e avaliação das políticas culturais. Sobre às políticas de financiamento da Cultura e os editais em via de serem abertos Menine afirmou que “é um fomento direto para estimular todos os setores e etapas que envolvem os processos criativos nas diversas regiões do Rio Grande do Sul”. O Diálogos Culturais também busca incentivar que todos os municípios do Estado criem o Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal da Cultura, que deve ser gerido por algum órgão como Departamento, Fundação ou Secretaria. “Muitos municípios tratam a cultura com descaso e não dão a devida importância que merece. Aqui em Soledade percebemos que há uma preocupação, mas pode melhorar. Queremos a cultura planejada, sistêmica, que não seja um amontoado de evento, como percebemos em diversos municípios”, finalizou o coordenador. De acordo com a secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Élia Piccoli Valendorff, em Soledade, já existe a Lei Municipal de Incentivo a Cultura e o Fundo de Incentivo a Cultura. “Já foi acatado pela Câmara de Vereadores e agora se encontra no Conselho Municipal da Cultura para ser aprovado, a partir de quando poderemos colocá-lo em prática. Dentro do orçamento do município estão previstos recursos próprios para a Cultura, porém não fixos, podendo serem liberados conforme os projetos e eventos forem sendo realizados ao longo do ano”, informou Élia. Mais informações sobre as iniciativas abordadas estão disponívies no portal http://www.cultura.rs.gov.br.