O Seminário foi um alerta sobre os riscos do pó da sílica e as patologias decorrentes. Também promoveu um debate sobre possíveis soluções a serem implementadas.
Foi com este propósito que a Vara da Justiça do Trabalho de Soledade e o APL de Pedras, Gemas e Joias promoveram o Seminário de Segurança e Saúde do Trabalhador para o setor de Gemas e Joias. O evento, realizado na sexta-feira, 6/7, teve a participação de pequenos pedristas, estudantes e comunidade em geral.
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Carlos Alberto Maran, conduziu uma reflexão sobre a origem da sílica e quais os procedimentos preventivos para que o trabalhador do setor não respire este pó oriundo dos minerais. “É imprescindível o uso dos equipamentos de proteção individual (mascaras, luvas, avental), como também os de uso coletivo (exaustor, serras de corte a água.) São iniciativas que reduzem, sobremaneira, a probabilidade de o trabalhador ser acometido da silicose” - aduziu, destacando a importância da realização de exames periódicos, o que pode vir a ser facilitado a partir de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
Ao abordar aspectos relacionados à origem da sílica, o Engenheiro de Segurança do Trabalho informou que ela está presente nos minerais. Principalmente, os pertencentes à família dos quartzos, que são a ágata e a ametista, ricos em silica. Ao manusear estes minerais, formam-se partículas de 1 a 3 microns, que são facilmente respiradas pelo trabalhador, indo parar direto no pulmão do individuo” - alertou Maran.
Também presente ao evento, a médica pneumologista, Danuza D’Ávila de Mello, falou sobre a forma de manifestação da doença da silicose, mostrando imagens de pulmões que estavam com o pó da sílica. “É uma patologia que não apresenta sintomas a curto prazo, mas somente após aproximadamente 10 anos. Por isso, a importância de manter uma periodicidade na realização de exames, com o objetivo de se ter um diagnóstico precoce” - disse. A médica ainda alertou que uma vez manifestada, a silicose não tem cura, sendo possível apenas um trabalho de monitoramento da doença. “Isto quer dizer tratar as consequências. A monitoria é feita por meio de exames de raios X e de espirometria” - acrescentou.
Por fim, o juiz da Vara da Justiça do Trabalho, José Renato Stangler, que atuou como mediador do debate, disse que o principal objetivo do evento foi a prevenção e incutir na cabeça de cada um que é preciso tomar cuidado. “Ou então somente nos resta indenizar, pois a pessoa se torna um corpo sem ocupação, em função de que não consegue desempenhar suas funções” - alertou. Já ao abordar sobre a legislação trabalhista, Stangler disse que a lei é clara neste sentido, prevendo altas indenizações, pois se trata da saúde do trabalhador. “Também quem causou o dano responde. A mesma situação também se aplica às indústrias familiares” – observoiu.
Informações adicionais
Em 2012, até o mês de junho, deram entrada na Vara do Trabalho de Soledade 168 ações com pedidos de danos morais ou materiais, envolvendo contratos com trabalhadores. Deste total, 26 processos são de doença profissional-ocupacional. "É neste grupo que se enquadram os pedidos indenizatórios causados pela silicose, que são os casos que mais nos preocupam, em virtude de que é uma doença irreversivel" - disse o diretor da Vara, José Antonio Machado. Ele ressalta que dos 26 processos não quer dizer que todos sejam relacionados à silicose, pois existem outras doenças profissionais-ocupacionais. Os 142 processos restantes decorrem de condutas do empregador ou acidente de trabalho.
