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Obras - Segunda-feira, 25 de Março de 2013

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Audiências foram realizadas em Porto Alegre pela Administração Municipal

Audiências foram realizadas em Porto Alegre pela Administração Municipal


Audiências foram realizadas em Porto Alegre pela Administração Municipal

UERGS Na quinta, dia 21, o Chefe de Gabinete do Prefeito Cattaneo, Alisson Ferronato dos Santos, esteve na sede da UERGS, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, onde foi recebido pelo Reitor Dr. Fernando Guaragna Martins para tratar da instalação da unidade em Soledade. Alisson levou consigo cópia do requerimento protocolado em fevereiro junto à universidade, além de fotografias do prédio do CIEP da cidade, para que fosse analisado o pedido de mudança de local de instalação da unidade de Soledade. Em análise preliminar, o Reitor entendeu perfeitamente possível a instalação da unidade naquele local, pois se trata de local amplo sendo que outras unidades da UERGS já funcionam em CIEPs. O Reitor salientou que a questão fundamental para a instalação não será o prédio, mas sim a contratação de professores, o que está sendo negociado com o Governo do Estado.   INCRA Em audiência no INCRA, o Chefe de Gabinete do Município de Soledade, Alisson Ferronato dos Santos, tratou da regularização de um assentamento rural existente em Soledade, desde a década de 90. O assentamento localiza-se em área federal, a mesma área onde está o Parque de Exposições, sendo que o assentamento está do outro lado da BR 386. Originalmente foram assentadas 4 famílias.  Alisson conversou com o Superintendente do INCRA, o Sr. Roberto Ramos, a necessidade de regularização inclusive para legalizar a área do Parque. Ramos comprometeu-se em procurar o processo junto ao INCRA e órgãos de governos afins para buscar uma solução. O acompanhou na audiência o Chefe do Departamento Municipal de Habitação, Maikon Martins, eis que parte da área é urbana. A audiência foi agendada pelo Gabinete do Deputado Edegar Pretto e contou com a participação de Adão Pretto Filho.   Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento Na Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento o Chefe de Gabinete, Alisson e o Chefe de Departamento Municipal de Habitação, Maikon Martins, foram recebidos pelo Secretário Estadual, Marcel Frison. Foram debatidos os programas habitacionais com participação do Estado, os investimento em saneamento através da Corsan, que deverão começar dentro de 120 dias, dentre outras questões. Maikon aproveitou a oportunidade para buscar informações sofre as políticas que a Secretaria coordena a fim de buscar investimentos para Soledade.   FEPAM   A fim de buscar a liberação do Distrito Industrial de Soledade, o Chefe de Gabinete, Alisson Ferronato esteve na FEPAM, em Porto Alegre, onde foi recebido pelo Chefe de Gabinete, Roberto Macagnam. Alisson demonstrou que o município realizou todos os atos necessários para a liberação do empreendimento. Macagnam disse que o processo em está em fase final de análise e que ao que tudo indica será solucionado em breve. Também constou na pauta da audiência uma conversa sobre a situação de outros empreendimentos como é o caso das usinas hidrelétricas que estão em fase adiantada junto ao órgão estadual.   DAER Em audiência agendada pelo Gabinete do Deputado Edegar Pretto junto ao Daer, o Chefe de Gabinete do Município de Soledade, Alisson Ferronato foi recebido pelo Diretor de Operação Rodoviária, Sr. Cleber Palma Domingues, responsável pelas concessões de rodovias estaduais. Na pauta da audiência estava um possível projeto de uma via paralela a Br 386, conforme alegado por lideranças locais, sendo que o Diretor salientou que jamais existiu o protocolo de tal projeto junto ao DAER. Uma via paralela deveria respeitar a faixa de domínio de 50 metros, mais 15 de não edificação, junto aos terrenos que deveriam sofrer desapropriação para abertura da via.   Alisson buscou informações também acerca regularização e da abertura de novos acessos as empreendimentos junto a Br 386, sendo que as informações prestadas causaram apreensividade, pois, conforme as informações, a regularização ou a abertura de novos acessos exige critérios técnicos em demasia, conforme acima citado. No que se refere a abertura do “desvio do pedágio” (ou via estadual) o Daer disse que após a retomada da rodovia poderá ser novamente analisada a situação. Alisson argumentou que sem a existência de pedágio o fluxo de veículos será apenas das 4  famílias que residem nas proximidades, ou seja, não haverá fluxo que gere problemas de segurança, conforme apontado pelo Ministério Público Federal, sendo perfeitamente possível a liberação do acesso as propriedades, como ocorre ao longo de toda a rodovia, visto que não se trata de uma auto-estrada. O Daer ou o Dnit, a rodovia será devolvida ao Governo Federal, analisarão a questão oportunamente. Ainda em audiência no Daer foi discutido a recuperação da RST 347 que passa pelo interior de Soledade, na localidade de Curuçu com destino a Lagoão e Segredo. O Daer entende que a RST vai de Lagoão a Segredo sendo que o trecho de Soledade e Barros Cassal não seria de competência do Daer. Alisson contestou a alegação e tal questão será discutida em conjunto pelos municípios através da AMASBI. 

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