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Obras - Quarta-feira, 10 de Julho de 2013

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Participação Popular e Cidadã definiu as demandas que irão à votação em agosto

Participação Popular e Cidadã definiu as demandas que irão à votação em agosto


Participação Popular e Cidadã definiu as demandas que irão à votação em agosto

No mês de julho, todas as 28 regiões dos Coredes organizam as discussões dos Fóruns, deliberando sobre a cédula da Votação de Prioridades. A realização dos Fóruns segue o calendário de ações do Ciclo de Debates do Orçamento 2014, após as assembleias municipais, segundo informações da Seplag. A etapa Botucaraí ocorreu na sexta, dia 5, no Campus da UPF, em Soledade. Durante toda à tarde, a coordenação regional da Seplag- Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Popular e Cidadã, O Conselho Regional de Desenvolvimento- Corede, e os delegados da região definiram a cédula. Cada relação teve de dez a 20 demandas, entre as quais, segundo as regras, foram selecionadas até quatro opções. Já entre as prioridades estratégicas foram cinco opções, onde deverão ser votadas apenas duas. O Prefeito de Soledade Paulo Ricardo Cattaneo agradeceu a presença das autoridades, prefeitos, vices e vereadores presentes, além dos delegados representando as comunidades da região. Ele abriu o fórum destacando a importância da participação popular no orçamento do Estado, fazendo com que a democracia seja exercida de uma forma ampla por toda a população gaúcha. As demandas foram bastante debatidas, sendo que as argumentações já iniciaram antes mesmo das opções serem apresentadas pelos coordenadores. Através do Chefe de Gabinete de Soledade, Alisson Ferronato dos Santos, foi declarada a vontade do grupo que deveria ser mudado o sistema de repasse, que anteriormente era de 50% do montante para os municípios, 25% para demandas regionais e 25% para as áreas de segurança pública, educação e saúde. Colocada em votação a oportunidade desta mudança no processo, foi escolhido por unanimidade que os valores ficassem assim compostos: 50% para os municípios, 15% para demandas regionais e 35% para saúde, educação e segurança pública.  A partir deste momento iniciou a primeira fase da constituição da cédula, que após ser analisada, será encaminhada para o Governo do Estado, ocorrendo à votação nos dias 6 e 7 de agosto, sendo pela internet no primeiro dia, e no segundo através de urnas disponibilizadas nos municípios. Segundo os coordenadores da reunião ocorrida na última sexta, as demandas definidas durante o encontro, ainda poderão sofrer alterações pela Seplag e o Governo, devido à nomenclaturas e propostas corretas, mas que não fogem muito da regra das quais foram expostas. Na área temática de Cidadania, Justiça e Direitos Humanos, a demanda escolhida foi a promover a capacitação para mulheres, programas de educação para o consumo, direitos da criança, conscientização para Segurança no Trânsito, capacitação formação e qualificação profissional. Já no Desenvolvimento Econômico, fomento à formação e a fixação de recursos humanos, apoio Polo Tecnológico: projeto Fruticultura (equipamentos). No Desenvolvimento Rural, as demandas referem-se em pomares e fabricação de sucos, programa de correção do solo, formação de pastagens. No Turismo, Esporte e Lazer, a prioridade é a construção de poliesportiva e sinalização turística. Estas áreas temáticas são as Regionais.   Nas Locais, a área temática Desenvolvimento Rural, garante apoio ao desenvolvimento do leite gaúcho: compra de equipamentos; agroindústria familiar, programa de correção do solo. (1-Alto Alegre, 2-Espumoso, 3- Fontoura Xavier; 4-Itapuca; 5-Jacuízinho; 6-Mormaço; 7-São José do Herval; 8-Soledade; 9-Tio Hugo; 10-Victor Graeff; 11-Lagoão; 12-Gramado Xavier). Na Local de Habitação, a compra de equipamento para poços artesianos (1-Barros Cassal).   Na local de Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza, a demanda é por cursos de qualificação profissional, geração de oportunidades. (1- Soledade; 2- Alto Alegre). No Desenvolvimento Econômico é o fomento às Micro e Pequenas Empresas, capacitação empresarial (1-Campos Borges;) e apoio ao Distrito Indústrial (Soledade). No Turismo e Esporte e Lazer, construção de pista de atletismo. (7- Ibirapuitã); aquisição de equipamentos para implementos e materiais esportivos (Nicolau Vergueiro; Mormaço). Na local de Educação a demanda foi equipamentos/ mobiliários básicos e de qualificação dos espaços escolares - Sala multifuncional na Escola Estadual. (11- Nicolau Vergueiro). Além de Aquisição de mobiliário (1-Alto Alegre; 2-Ibirapuitã; 3-Jacuízinho; 4- Mormaço) e equipamentos para a biblioteca (computador, ar condicionado e data show) (1-Fontoura Xavier; 2-São José do Herval;). Na Saúde a prioridade é a construção de unidade de saúde (1-Ibirapuitã; 2-Victor Graeff;) e aquisição de equipamento para UBS, aquisição de equipamentos para SUS (Elevador) das cidades (1-Barros Cassal; 2- Soledade). Na Segurança será 1- Viatura Pick-UP para Patrulha Comunitária rural - BM R$ 120.000,00 (Soledade); 2- Viatura Leve - BM - R$ 120.000,00 (1-Espumoso; 1- Jacuízinho); 03 Kit - EPI Bombeiros R$ 21.000,00 (Soledade); Polícia Civil 4 Kits investigação - DP R$ 52.000,00 (Soledade, Barros Cassal, Fontoura Xavier, Espumoso); Polícia Civíl 02 Kits reaparelhamento da DP de R$ 40.000,00 (Soledade e DPR); 1-Kit Armamamento - R$ 20.000,00 (Gramado Xavier). Nas Estratégicas entrará na cédula a opção Educação, com desenvolvimento de ensino superior, pesquisa e extensão- UERGS. A Saúde com construção e ampliação do Pronto Socorro de Espumoso e aquisição de equipamentos hospitalares, as ações de PPA. Na Segurança a construção e reforma de prédios da segurança pública; (1- Tio Hugo). Já no Desenvolvimento Rural Regional, o apoio ao desenvolvimento do leite, formação de pastagens, fruticultura e regularização fundiária. (1- Barros Cassal; 2- Gramado Xavier; 3-Jacuízinho). Lembrando que poderão ser votadas duas das Estratégicas. Segundo a Administração Municipal de Soledade o resultado foi bom e gratificante para todo o Botucaraí, aproveitando a oportunidade para convidar toda a comunidade a votar na última etapa em agosto. Estavam presentes ainda, o Vice e Secretário da Agricultura, Roberto Coletti, o Secretário da Saúde, Nélvio Tonatto, e demais lideranças regionais.

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