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Obras - Segunda-feira, 05 de Agosto de 2013

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Prefeito Cattaneo cumpre agenda com o Estado em Porto Alegre

Prefeito Cattaneo cumpre agenda com o Estado em Porto Alegre


Prefeito Cattaneo cumpre agenda com o Estado em Porto Alegre

Agenda com o Governador Tarso foi cumprida pelo Prefeito Cattaneo na manhã de quarta, dia 31 de julho, em Porto Alegre. A pauta era compartilhada com os prefeitos da região e dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí. A reunião de trabalho foi solicitada durante a Caravana de Interiorização, quando o chefe do Executivo estadual visitou, na semana passada, o município de Tio Hugo, e teve como objetivo debater ações de recuperação das estradas municipais, suplementação de recursos e flexibilização do programa de correção de solos e a relação com o Governo Federal.  O Governador Tarso Genro frisou que irá solicitar à Secretaria de Obras Públicas um projeto ideal para a realização de obras em estradas municipais e os secretários de Planejamento, João Motta, e do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta, devem operar as demandas, e, na sequência, chamar a associação para propor os encaminhamentos. Anteriormente a audiência, na terça, dia 30, ocorreu uma preparatória na Secretaria Estadual de Obras, no Centro Administrativo, com Guido Bamberg, chefe da Divisão de Atendimento aos Municípios. Nesta reunião, da qual o Prefeito Cattaneo foi representado pelo Chefe de Gabinete Alisson Ferronato dos Santos, foram tratados os diversos pleitos de cada Município, onde o assunto principal foi apoio do Governo do Estado para a manutenção de estradas vicinais. O Chefe de Gabinete colocou a situação de Soledade, exemplificando que o município possui cerca 2.700 km de estrada em 1.213,41 Km2. Dentre as estradas existem algumas que se ligam aos municípios vizinhos, como é o caso de Ibirapuitã e Lagoão. Guido apresentou um programa do Governo do Estado que prevê a cedência de maquinário aos municípios no montante de 350 a 500h máquina. As máquinas já forma licitadas, porém, o recurso alocado para o programa é insuficiente para atender adequadamente. O acordado com os prefeitos foi que este ponto de pauta deveria ser aprofundado com o Governador para que fosse destinado um montante maior de recursos para que o programa seja executado, o que de fato ocorreu na manhã seguinte. Distrito Industrial e UERGS O Chefe de Gabinete do Prefeito Cattaneo, Alisson, ainda esteve na Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento- SDPI, solicitando o auxílio do secretário Mauro Knijnik em relação à tramitação do processo de licenciamento ambiental do Distrito Industrial de Soledade, visto que o processo tramita na FEPAM desde 2011, estando toda a documentação regularizada no órgão. Um ofício foi entregue na SDPI, onde continha também à importância do licenciamento ocorrer em tempo hábil, para que o Município possa participar do Edital nº 01/2013 da SDPI, do qual se refere a projetos de instalação de fábricas de pequenos pedristas em área industrial do Município para a qualificação da Gestão Ambiental, solucionando assim problemas econômicos e ambientais da Cidade. O Prefeito Cattaneo ainda aproveitou a oportunidade da ida a Capital do Estado para a reunião com o Govenador, para pontuar a importância da liberação do Distrito Industrial na Secretaria do Meio Ambiente- SEMA, junto a Aline Bettio, assessora do Gabinete da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que dará subsídios para a FEPAM liberar no tempo, então solicitado, pelo o Município. Finalizando a agenda em Porto Alegre, o Chefe de Gabinete de Soledade dialogou com Gilson Gruginski, assessor especial do Governador, onde entre as pautas estava à liberação do Distrito Industrial e a UERGS, que segundo Gilson, o Governo cumprirá a nota técnica em que diz que a Universidade se instalará em Soledade. Duplicação da BR 386 e pedágios Na tarde de quarta, já em Lajeado, na Univates, o Prefeito Cattaneo e o Chefe de Gabinete Alisson, participaram juntamente com uma parte do grupo que esteve na audiência do Palácio Piratini entre outras lideranças políticas, numa reunião que tratava do ato do Governo Federal pela federalização dos trechos da RTS 470; do acompanhamento do EVTEA- Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da duplicação da BR 386 entre Lajeado e Iraí; Movimento pela anulação da prorrogação do Polo de Pelotas. Nesta reunião, o ponto importante para Soledade, é sobre um documento que até o dia 31 de agosto, os municípios deverão entregar, contendo suas demandas sobre vias, trevos, acessos, etc, para o Governo, já que a empresa que fará a obra já está contratada, porém quer conhecer as necessidades de acessos dos municípios que possuem perímetro urbano na BR 386. Devido a isso, a Administração Municipal fará em Soledade, com data a ser definida, uma audiência pública com a comunidade, garantido assim que o Município dialogue de forma democrática com os interessados, além de entregar ao Governo um documento completo. Ainda nesta tarde de quinta, o Prefeito Cattaneo será representado por seu vice e também secretário Roberto Coletti, acompanhado pela assessora jurídica Carina Ruas Balestreri, em reunião no Município do Tio Hugo, com os onze prefeitos/prefeitas do Alto da Serra do Botucaraí, a fim de discutirem sobre o repasse do ISSQN dos pedágios da Coviplan, assunto já tocado na última reunião da Amasbi realizada em Soledade. Segundo os gestores a posição da Empresa pela interrupção do pagamento deste imposto está sendo arbitrária, visto que a Coviplan alega que o ocorrido é devido a um interposto da Prefeitura de Passo Fundo. A Amasbi ainda não conseguiu marcar uma reunião com o Prefeito Luciano Azevedo.

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