O Prefeito Municipal de Soledade e Presidente da AMASBI, Paulo Ricardo Cattaneo, participou na última sexta-feira, 01/09, da reunião da AMASBI, na cidade de Campos Borges, onde esteve recepcionando os demais prefeitos e representantes dos municípios para os debates.
Ponto predominante no encontro foi a área de segurança pública, que é preocupação constante dos prefeitos. Uma demanda regional que está em foco, é a estruturação de uma patrulha rural da Brigada Militar para policiamento ostensivo nas áreas rurais na região de abrangência da 2ª Companhia da BM, que tem sede em Soledade. Neste sentido, há um projeto onde cada prefeitura deverá fazer o repasse de R$ 10 mil ao Conselho Comunitário Pró Segurança. Estes valores seriam unidos pelo Consepro de Espumoso possibilitando assim a compra de uma caminhonete para ser usada no trabalho.
Após ouvir sugestões dos presentes, o presidente da AMASBI encaminhou a definição de que na próxima reunião da entidade serão convidados representantes do Consepro e da BM para explanar o projeto. “A partir do próximo encontro iremos ouvir a ideia e esclarecer as dúvidas para que a partir daí cada município possa encaminhar os trâmites legais para o repasse dos recursos”, afirmou Cattaneo que ainda frisa a importância do tema, que já é uma pauta recorrente da Associação. Ainda houve a definição de que a AMASBI irá solicitar uma audiência com o Secretário Estadual de Segurança, Cézar Schirmer, para debater demandas da região, especialmente a carência de efetivo.
Os prefeitos ainda debateram a situação dos encargos na folha de pagamento do funcionalismo, o que sobrecarrega as prefeituras cada vez mais e que aprofundam a crise financeira dos municípios que enfrentam inúmeros desafios devido ao crescente aumento de despesas e queda nas receitas. Não obstante a este tema, a situação do plano de saúde IPE, veio à tona mais uma vez, onde os gestores relataram seus casos específicos e seu alerta constante em virtude da política do Instituto em querer aumento no valor repassado por cada prefeitura.
Sobre este tema, Cattaneo trouxe relato sobre sua participação na assembleia da FAMURS realizada em Esteio na última semana e também sua conversa com o presidente do Instituto de Previdência do Estado, Otomar Vivian. “Com esta proposta do governo de dividir o instituto nas áreas de saúde e da previdência e também com a abertura para novas adesões, há a possibilidade de uma padronização das alíquotas e uma melhora no serviço, essa é uma expectativa positiva”, justificou.
Cattaneo também enfocou o aspecto de transparência, destacando que casos como o desvio de recursos do IPE registrados em Soledade poderiam ser minimizados se o Instituo trabalhasse em conjunto com os executivos. “As prefeituras podem ser parcerias na fiscalização sobre a execução dos serviços e com isso ajudar o Instituto a ter maior controle sobre os exames, consultas e procedimentos e assim garantir o equilíbrio financeiro deste plano que consideramos importante para os servidores municipais”, comentou.
A próxima reunião ordinária da AMASBI acontecerá em 14/10 no município de Barros Cassal, porém antes disso, os prefeitos voltam a se reunir no dia 05/09 em Soledade onde acontecerá o seminário “A Nova Lei do ISS e as Receitas Municipais”. O evento acontecerá no Centro Cultural, e será ministrado pelo Instituto Paulo Ziulkoski com a promoção da Associação dos Municípios do Alto Jacuí – AMAJA, da Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí - AMASBI e do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí.
“Neste evento, iremos obter conhecimentos sobre Lei do ISS de acordo com a Lei Complementar 157/2016 para garantir em 2018 a redistribuição do tributo que incide sobre os cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde e ainda dicas sobre formas de incrementar as receitas municipais. Especialmente neste momento de dificuldade, buscamos esta parceria para oportunizar que os gestores e integrantes das administrações da nossa região posam ter esta qualificação e assim levem para seus municípios práticas importantes para o sempre necessário avanço na eficiência na administração pública municipal”, encerrou Cattaneo lembrando que o evento é destinado aos prefeitos, secretários municipais de fazenda e contabilidade e servidores municipais da área financeira.
Fonte: ClicSoledade
