.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Seg à sex - 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:30.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Obras - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

MUNICÍPIO É PROPRIETÁRIO DA ÁREA DO AEROPORTO

MUNICÍPIO É PROPRIETÁRIO DA ÁREA DO AEROPORTO


MUNICÍPIO É PROPRIETÁRIO DA ÁREA DO AEROPORTO

No último mês, o município obteve sentença judicial favorável nos autos da ação de usucapião da área do aeroporto municipal, detendo uma área de 276.138,73m² e suas respectivas benfeitorias. Esta área, desde os anos 50 foi declarada para utilização pública, em 11 de março de 1957, através de Lei Municipal de nº 376/1957, destinada a construção do Aeroporto Municipal. Em 1974, através de lei, houve permuta de dois terrenos próximos, localizados nos arreadores do Aeroporto local. Portanto, o município é possuidor há mais de 20 anos desta terra, sendo que a partir de 23 de julho de 2019, através da matrícula nº 32.899, além da posse o município passa a ter a propriedade em definitivo da área do Aeroporto Municipal de Soledade. A partir deste momento, o município pode elaborar projetos de melhorias para o aeroporto e encaminhá-las ao Governo Federal.

447 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Soledade - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.