Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Responsável
Endereço: Prefeitura Municipal
Horário de Funcionamento: De seg à sex - 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00
E-mail: ouvidoria@soledade.rs.gov.br
Telefone:
(54) 3381-9000
Competências
O Setor de Serviço de Informação ao Cidadão - SIC compreende a responsabilidade pela atuação, instrução, acompanhamento e diligências relativas aos expedientes de pedidos de acesso a informação, a disponibilização de informações públicas, a deliberação sobre os pedidos de acesso em primeira instância, o recebimento, processamento e o encaminhamento à autoridade superior dos recursos interpostos das suas decisões, a articulação com outros órgãos administrativos para fins de instrução dos expedientes sob a suas responsabilidades e todas as demais tarefas administrativas relativas aos pedidos de acesso a informação formulados para os órgãos e entidades do Município, aí incluída a responsabilidade pela alimentação de programas informatizados de acompanhamento dos expedientes e a execução de tarefas auxiliares junto ao arquivo público.
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