PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM SOLEDADE
Administração - Sexta-feira, 24 de Outubro de 2025
A Prefeitura de Soledade decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima terça-feira, dia 28 de outubro, em virtude do Dia do Servidor Público. A determinação consta no Decreto nº 14.476/2025, assinado pelo prefeito Paulo Ricardo Cattaneo.
De acordo com o documento, a medida segue o disposto no artigo 230 da Lei Municipal nº 4.031/2019, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Soledade.
Ficam excepcionadas do ponto facultativo a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, que já realizou a comemoração do “Dia do Professor” no último dia 15 de outubro, e o Posto de Saúde Central, que manterá atendimento presencial das 13h às 19h na data do feriado.
