EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
planejamento - Quinta-feira, 18 de Setembro de 2025
Termo de Compromisso nº 978070/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOLEDADE-RS, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI PRECIOSA - SOLEDADE/RS - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.636.301,55; dos recursos: R$ 3.599.938,53 correrão à conta de recursos de repasse da União e R$ 36.363,02 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 – Assinatura:15/09/2025.
