Professores da UPF participam de instalação do Conselho do PPA

Educação - Terça-feira, 21 de Junho de 2011


Professores da UPF participam de instalação do Conselho do PPA Passo Fundo e Soledade irão representar a região no Conselho do Plano Plurianual Participativo do Rio Grande do Sul instituído pelo Governo do Estado.A Universidade de Passo Fundo (UPF) esteve representada no ato de instalação do Conselho do PPA (Plano Plurianual) do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O diretor do Campus Soledade Idioney Oliveira Vieira, presidente do Corede Alto da Serra do Botucarai, e o professor do Campus Passo Fundo Eduardo Belisário Finamore, presidente do Corede Produção, participaram da atividade no dia 15 de junho. Juntamente com eles, serão 37 coordenadores, nove coordenadores das macrorregiões funcionais de planejamento e 28 coordenadores das regiões dos Coredes que irão conduzir regionalmente as ações do Orçamento e do Plano Plurianual (PPA) Participativo.Os dois professores vão atuar como delegados do Conselho do PPA. São quatro pessoas em cada região, um titular e um suplente pelo Corede e um titular e um suplente, eleitos pela comunidade na assembleia regional que ocorreu no mês passado. Como a comunidade já apresentou as demandas, a partir de agora o Conselho acompanha o ajuste do que foi apresentado. O próximo passo será a elaboração final do plano que será encaminhado para a Assembleia Legislativa para votação do que deverá ser realizado nos próximos quatro anos.Idioney Oliveira Vieira e Eduardo Belisário Finamore irão participar dos debates e ajustes, verificando se as propostas apresentadas contemplam interesses da região.No último dia 15, em Porto Alegre, todos os delegados estiveram reunidos para ajustar os objetivos estratégicos e programas a serem implantados no Rio Grande do Sul nos próximos quatro anos. Os integrantes da região participaram da instalação do Conselho no Palácio Piratini que contou também, com a presença do governador do Estado Tarso Genro.Em seguida, na Assembleia Legislativa, foi dado início aos debates com a apresentação dos pontos a serem inclusos no PPA. Dentre os temas foram tratadas questões como o aumento do investimento produtivo e fortalecimento das cadeias produtivas, as APLs, e os processos de pesquisa e inovação; ações direcionadas ao RS Tecnópole; apoio a integração Universidade-Empresa; programas para áreas rurais, saúde, educação, segurança, transportes e sustentabilidade ambiental.Segundo os participantes, o evento foi altamente produtivo tendo as demandas da região acolhidas no Plano Plurianual do Rio Grande do Sul.O programaO Plano Plurianual (PPA) visa elencar projetos que nortearão a atuação do Governo do Estado nos anos de 2012-2015. O Plano resulta da lei de iniciativa do Poder Executivo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para às relativas aos programas de duração continuada. De acordo com a Constituição Federal, o PPA deve ser elaborado no primeiro ano de uma gestão. Ele é um instrumento coordenador de todas as ações governamentais e, como tal, orienta as Leis de Diretrizes Orçamentárias- LDOs e os Orçamentos Anuais, bem como todos os planos setoriais instituídos durante o seu período de vigência que é de quatro anos. Define a ação do governo no quadriênio, imprimindo uma diretriz estratégica aos orçamentos anuais.Na regiãoO Plano Plurianual é realizado em várias instâncias de discussão: o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; contribuições populares, através da internet, no Portal da Participação; e os seminários regionais. No seminário regional, ocorrido dia 7 de maio, em Passo Fundo, estiveram representados seis Coredes - Alto da Serra do Botucaraí, Médio Alto Uruguai, Nordeste, Norte, Produção e Rio da Várzea - que compreendem 110 municípios.

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