Administração Municipal e APPESOL: Uma importante conquista para o setor pedrista junto à FEPAM

---

Durante a quarta-feira, 30 de novembro, Luiz Carlos Carvalho Faria e Leonel Vieira Gonçalves, vice-presidente e tesoureiro da APPESOL – Associação dos Pequenos Pedristas de Soledade – estiveram reunidos ao Diretor-presidente da FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler/RS, Carlos Fernando Niedersberg, em Porto Alegre. No encontro foi cumprido o prazo de entrega da lista atualizada e regulamentada dos associados da APPESOL, exigida pela FEPAM para obtenção do benefício da Resolução Nº. 003/2011. Esta determina a isenção de LI, Licença de Instalação, e LP, Licença Provisória, em razão das empresas já estarem em atividade, mesmo que de forma irregular. Há mais de 1 ano, a APPESOL busca regularizar a situação do setor pedrista junto ao órgão ambiental e tirar da clandestinidade os empreendedores do município. A FEPAM, através de minuta votada em 18/10/2011 decidiu que empreendimentos vinculados à associação – que não possuem Auto de Infração, que não sejam de impacto local e que ainda não atendem à Legislação Ambiental – possam fazer o requerimento da LO, Licença de Operação, tornando-se assim, iniciativas legítimas. Conforme Leonel, essa conquista sagra uma grande vitória dentro da luta dos Pequenos Pedristas: “Deste julho de 2010 a associação busca solucionar os casos de irregularidades junto ao setor, apoiando seus associados viabilizando orientações técnicas, jurídicas e burocráticas. Foi uma conquista para Soledade, que só se tornou possível porque não agimos individualmente, mas como um grupo organizado. Foi fundamental também o apoio do Ministério Público, através do TAC, Termo de Ajuste de Conduta, e do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Gelson Renato Cainelli .” Cainelli destacou às ações que já estão sendo desenvolvidas pela Administração Municipal em Soledade, entre elas estão às parceiras firmadas e a formação de uma equipe de apoio na busca das adequações à Legislação Ambiental. Fazem parte desta equipe de apoio, além do próprio Cainelli, o gestor do projeto, Leonel Vieira Gonçalves, o químico industrial, Érico Batista, a assessora, Lizabete Mesacasa e a estagiária em arquitetura, Lizandra Paludo. O Prefeito ainda lembrou como são de suma importância estas ações de valorização dos empreendedores da Capital das Pedras Preciosas. A APPESOL tem por objetivo defender os interesses desta fonte de economia familiar, de micros, pequenas e médias empresas, bem como de trabalhadores autônomos. Também visa à defesa, a preservação, a conservação do meio ambiente e a promoção de desenvolvimento sustentável. “Através da legalização e formalização serão possíveis novas linhas de crédito, novos mercados se abriram, aumentam as possibilidades do setor junto ao mercado nacional e internacional e consequentemente, a APPESOL conquista para seus associados melhorias na infraestrutura e instalações, aumento da qualidade de vida e da renda dos pequenos pedristas” afirma Leonel.