DECRETO N.º 11.083/2012 Decreta PONTO FACULTATIVO, nos dias alusivos ao CARNAVAL, como especifica. GELSON RENATO CAINELLI – Prefeito Municipal de Soledade RS, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Decreta PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de fevereiro do ano em curso, em virtude das comemorações alusivas ao CARNAVAL. Art. 2º - Excetua-se do presente Decreto os serviços considerados essenciais da Administração Pública Municipal. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE, RS, em 14 de fevereiro de 2012. GELSON RENATO CAINELLI Prefeito Municipal de Soledade
Soledade