Juizado Especial Federal será instalado em Soledade

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Um antigo pleito da Administração Municipal e da OAB-Subseção Soledade será consolidado com a vinda da Justiça Federal para o Município, via o Juizado Especial Federal Avançada, jurisdicionado pela Vara da Justiça Federal de Carazinho. Iniciado há quase dois anos, o processo de solicitação foi consolidado na quarta-feira, 04 de julho, em Carazinho, paralelamente aos atos de instalação da segunda vara da Justiça Federal naquela cidade, onde estiveram o prefeito Gelson Cainelli, o presidente da OAB local, Eduardo Gralha, e o procurador do Município, Vilson Bicudo. “Deferida a pretensão de Soledade pela presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal, Marga Inge Barth Tessler, e pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, passamos, imediatamente a discutir a questão de logística e outras, necessárias à efetiva implantação da JF aqui” - assinalaram ontem o prefeito e o presidente da OAB.  A expectativa é de que entre 90 e 120 dias a efetiva implantação ocorra. O Município, que antes pertencia à Jurisdição Federal de Carazinho, foi transferida para Passo Fundo, de onde retorna agora para Carazinho. “No início do ano o processo de implantação da Justiça Federal em Soledade chegou a ser suspensa, em razão da falta de interesse dos juízes federais de Passo Fundo, quando então a OAB solicitou o redirecionamento do pedido para que passasse a ser vinculado pela Justiça Federal de Carazinho, que prontamente acolheu o nosso pleito” - lembrou o presidente da OAB- Soledade. Eduardo Gralha, assinalou que o anúncio vem consolidar Soledade como polo regional do Judiciário Estadual, Justiça do Trabalho e, agora, Federal, trazendo o Judiciário para mais próximo da comunidade, e em relação aos processos federais, a partir desta implantação, de forma mais célere. Sobre a localização do Juizado Especial Federal Avançado em Soledade, o presidente da OAB observa que o Dr. José Renato Stangler, Juiz do Trabalho, simpatizante deste movimento, em tratativas anteriores, já colocou espaço físico para a implantação do GEFs junto a esta Unidade Federal, devendo tal possibilidade ser agora discutida.Área de JurisdiçãoA área de jurisdição do Juizado Especial Federal Avançado em Soledade deverá ser a mesma da Justiça do Trabalho (Soledade, Fontoura Xavier, São José do Herval, Pouso Novo, Barros Cassal, Arvorezinha, Espumoso, Selbach, Alto Alegre, Campos Borges, Jacuizinho, Ibirapuitã, Salto do Jacuí, Lagoão, Tunas, Gramado Xavier e Mormaço.) A expectativa é de que Tio Hugo se incorpore também nesta jurisdição.