5° Conferencia Municipal das Cidades de Soledade

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Na noite de quinta, dia 25, ocorreu a 5° Conferência Municipal das Cidades de Soledade, etapa preparatória para a 5ª Conferência Estadual e Nacional das Cidades, coordenada pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, através do secretário Lúcio Eugênio Bueno Dias, que também é o presidente da Comissão Preparatória Municipal, formada por representantes do Poder Público Municipal, entidades, associações e movimentos populares. Nessa ocasião foi debatido o texto base nacional, que fala de diversos temas, dos quais são, a importância do desenvolvimento urbano, os desafios para a sua implementação, as estratégias para a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), a participação e o controle social no SNDU, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU), os instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial, as políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade e os aspectos legais para o desenvolvimento urbano para concretização do SNDU.  As Conferências das Cidades são importantes instrumentos para definir as políticas governamentais, apontando as ações setoriais, visto que, o FNDU tem pretensão de entrar em vigor em 2015, e os municípios que não participarem do processo de construção do SNDU estarão inaptos para acessar os recursos do Fundo e os programas do Ministério das Cidades, como Habitação, Saneamento, Acessibilidade, Sustentabilidade, Mobilidade Urbana e a Promoção Social da Terra. Além de tudo isso, presente no texto base, também foi discutidas as prioridades do Município, do estado e do Ministério das Cidades para as políticas do desenvolvimento urbano para 2014 até 2016. A Conferência tem por objetivo levantar as propostas e diretrizes. As demandas mais debatidas referiram-se ao saneamento, a mobilidade urbana e a regularização fundiária. As problemáticas do saneamento englobaram os problemas de saúde causados pela falta de um plano eficiente no Município, apontado como um setor carente e que até então sofreu total descaso por parte das administrações anteriores, o excesso de animais nas ruas também foi questionado, juntamente com uma coleta eficiente e reeducação por parte da sociedade. No âmbito da mobilidade urbana a inclusão para os deficientes foi exposta, já que hoje há poucos investimentos para estes grupos na Cidade, a falta de abrigos nas paradas de ônibus e calçamento ruim também foi o assunto. Mas os maiores questionamentos foram sobre a regularização fundiária, sobre a quantia de terrenos vazios na área urbana, sem investimento dos donos, e a falta de terrenos para solucionar a habitação em Soledade. O Prefeito Cattaneo abriu a Conferência destacando o grande problema da falta de área pública disponível para a aplicação em moradias, e agradeceu os presentes no evento, pois somente coletivamente será possível construir as soluções para nosso Município. O secretário da Assistência Social e Habitação, e também coordenador da Comissão Preparatória Municipal, Lúcio Eugênio Bueno Dias, explicou todas as etapas das Conferências e também da importância da participação popular para o desenvolvimento organizado. Dalvo Melo Godoi, coordenador adjunto da Comissão, frisou a relação entre o Ministério das Cidades e as políticas públicas que incrementam os setores carentes no Município. Ele também destacou que este é o ano das conferências, das comissões, dos conselhos, da mobilização popular em busca de projetos que tragam recursos para as cidades. O Chefe de Gabinete, Alisson Ferronato dos Santos, após a explanação do público da audiência, finalizou acrescentando que Soledade tem pouco acúmulo de diálogo, e isso torna o real conhecimento do município pequeno por parte da comunidade. Ele ainda falou que Soledade cresceu de forma desordenada e fez investimentos equivocados, e a única maneira de acertar é olhando a história que traz pobreza e dificuldade econômica, e refletir em propostas juntamente com a comunidade. Ainda houve eleição para escolher os delegados para a etapa estadual, sendo que estes delegados terão voz e voto na etapa estadual. São 3 delegados e 3 suplentes, sendo, um representante de ONGs, entidades e sindicatos, o segundo representante do Poder Público, e o terceiro será de associações e movimentos populares. Ficou definido que o delegado representante do Poder Público será Lúcio Eugênio Bueno Dias, e seu suplente, Rafael Sherner. O delegado representante de ONGs, entidades e sindicatos será Paulo Primaz e seu suplente, Rogério Borges. Fábio Rodrigues de Mattos é o delegado representante de associações e movimentos populares, sendo Getúlio Prates Muniz, seu suplente. Eles irão para Porto Alegre na Conferência Estadual, levando as demandas prioritárias do Município.