O Centro Administrativo Fernando Ferrari sediou, na terça, dia 10 o Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã, última etapa do processo de debates sobre o ciclo orçamentário 2014. O grupo, formado por cerca de 130 delegados eleitos nas assembleias municipais realizadas em maio deste ano, do PPA Participativo, dos quais estavam participando do Município de Soledade, como conselheiros, Alisson Ferronato dos Santos, Mario Moreno e Paulo Daniel dos Santos, este último como suplente, e por representantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento- Coredes, que definiram os encaminhamentos finais do processo da Participação Popular e Cidadã. O titular da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã- Seplag, João Motta, ressaltou a importância do debate participativo, parabenizando os trabalhos realizados durante o processo que ampliou o espaço e o avanço do sistema. Pela manhã, além das discussões foi apresentado pelo diretor adjunto do Departamento de Finanças e Orçamento, José Nilson Maia, a construção da Peça Orçamentária do Estado. Já no período da tarde, também apresentaram a tramitação dos projetos ligados às demandas da Participação representantes da Secretaria Geral de Governo, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e da Empresa Gaúcha de Rodovias, por meio do presidente, Luiz Carlos Bertotto. O Fórum Estadual é a quinta etapa das discussões e faz parte do calendário de ações sobre o Ciclo do Orçamento 2014. As atividades são organizadas em conjunto pelo Governo do Estado e Conselho Regional de Desenvolvimento e fazem parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. O Sistema é coordenado pela secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, e integra ações do Gabinete do Vice-Governador, Casa Civil, Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Gabinete Digital e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O chefe de Gabinete do Prefeito Cattaneo, Alisson Ferronato dos Santos, representou o Município de Soledade também como conselheiro. Alisson manifestou-se reafirmando a importância da participação popular como um instrumento de cidadania e destacou que o “Campo 2” da cédula (demandas estratégicas), segundo ele é o campo mais importante da votação. Portanto, o Governo do Estado que têm políticas de estímulo à participação deve valorizar cada vez mais essas demandas estratégicas, fazendo com que o conjunto das Secretarias de Estado valore adequadamente essas demandas no orçamento. Explicou que em nossa região, segundo a sua avaliação, as demandas estratégicas de educação, UERGS e Saúde, foram às demandas que fizeram com que a participação no processo de consulta popular aumentasse mais de 100%. Afirmou ainda que o caminho para que a Consulta Popular se torne mais fácil e abrangente é o do voto eletrônico. No que se refere à reforma política, o conselheiro entende que embora tenha sido importante o esforço do Governo e dos Coredes em compreender o momento em que vivemos, a simples votação, sem ser precedida de um debate político adequado não é suficiente para impulsionar uma reforma política capaz de alterar a forma de fazer política no Brasil.
Soledade