No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem. Como reforço à data e ao enfrentamento sobre o problema nos diferentes setores da sociedade, a Administração Municipal Soledade Terra de Gente Preciosa, através da Coordenadoria da Mulher, da Secretaria da Assistência Social e Habitação, da Primeira Dama Gizeli Bordignon, e com a participação do Conselho Tutelar, Conselho Municipal em Defesa dos Direiros da Mulher e da Liga Feminina de Combate ao Câncer, realizou uma mobilização neste dia 18, percorrendo o Centro da Cidade, no comércio, bares, hotéis e os mais diversos estabelecimentos, mostrando a importância de combater este tipo de violência. Diferença entre Abuso e Exploração Sexual O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para obter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual. No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os dados mostram que, de março de 2003 a março de 2011, o Disque recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino. O Disque 100 funciona diariamente de 8h as 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br. Em Soledade as denúncias podem ser feitas para o Conselho Tutelar pelo fone (54) 3381 2644, ou pelos celulares de plantão (54) 9957 6891 e (54) 9133 4245.
Soledade