Prefeito Cattaneo assina Termo de Cooperação com a Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado
Meio Ambiente e Agricultura - Terça-feira, 08 de Setembro de 2015
Nesta tarde de terça, dia 8 de setembro, no Gabinete, o Prefeito Cattaneo assinou um Termo de Cooperação com a SEAPA (Secretaria da Agricultura e Pecuária) do Estado, renovando assim o convênio já existente nos anos anteriores. A SEAPA estava representada pelo coordenador regional Ricardo Cabral.
O Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootecnia, e a extensão e fiscalização de produtos de origem animal.
Por ser um termo de cooperação que age como instrumento de descentralização de crédito entre órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, para executar programa de governo, envolvendo projeto, atividade, aquisição de bens ou evento, mediante Portaria ministerial não há necessidade de exigência de contrapartida.