ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SOLEDADE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação - Quinta-feira, 12 de Julho de 2018
O prefeito Paulo Cattaneo, sancionou no dia 03 de julho, a Lei de nº 3.952 que dispõe sobre a criação do FME.
Desta forma, foi criado o Fundo Municipal de Educação, instrumento de captação e aplicação de recursos, na implementação da política educacional pública,bem como em outras iniciativas ao cumprimento dos objetivos do Conselho Municipal de Educação-CME, destinadas à mesma.
Conforme o prefeito Cattaneo, são ações necessárias e importantes para cumprimento das normas e da legislação pertinente.
De acordo com a secretária municipal da Educação Cultura e Desporto, Ádria Brum de Azambuja, havia a necessidade da criação do mesmo, em virtude de que os recursos oriundos do Fundo Nacional da Educação Básica e destinados aos municípios devem ser geridos por este Fundo da Educação.
Quanto a repasses destes valores a Secretária comenta que estes ocorrem em uma a duas parcelas ao ano, isso conforme o número de alunos que o Sistema Municipal de Ensino comporta. O valor gira em quase R$ 2 milhões ao ano.
Por conclusão ressalta o período de férias de inverno do Sistema Municipal de Ensino de Soledade que ocorrerá entre 25 de julho e 5 de agosto.
O dinheiro repassado ao Fundo Municipal da Educação deve conforme normas ser investido no pagamento de professores, manutenção e melhorias nos educandários, assim como, compra de material didático.