ACIS E CONSTRUTORES SUGEREM ALTERAÇÕES EM DECRETO SOBRE ISS E TAXAS
Obras - Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018
O prefeito Paulo Cattaneo, recebeu em seu Gabinete nesta segunda-feira, dia 24 de setembro, o presidente da Associação Industrial Comercial e Serviços de Soledade (ACIS), Altair Hoerle, e representantes da construção civil,que solicitaram ao prefeito, modificações no Decreto de Nº 12.482/2018 de 03 de setembro de 2018 que regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviços(ISS),bem com as taxas correlatas de Aprovação de Projetos, Licença de Construção e Habite-se.
Entre os questionamentos do setor, estão a cobrança antecipada do imposto e das taxas quando da realização de obras , e quanto aos valores da base de cálculo.
Conforme o prefeito Cattaneo ,haverá um estudo para ver da possibilidade de modificações no referido decreto, analisando-se as sugestões apresentadas na reunião.
Acompanharam a reunião, a vice-prefeita Marilda Borges Corbelini, a secretária da Fazenda, Valesca Teloeken, secretário de Obras, José Carlos Hilário, Diretor do Departamento de Apoio Técnico, Giovani Bettio e a Procuradora Jurídica, Dra. Lhaís Orlandini.