No início de 2018 a Administração Municipal de Soledade, começou a movimentação para iniciar o processo para Revisão do Plano Diretor e Criação do Plano de Mobilidade Urbana a partir da necessidade legal da criação do Plano de Mobilidade para garantir a vinda de recursos da União. A revisão do plano diretor está prevista no estatuto das cidades, e deve observar o mesmo procedimento de sua elaboração (processo de planejamento participativo). Em novembro de 2018 a partir da contratação a assessoria da empresa GoProjetos (Vinicius Ribeiro – arquitetura, planejamento e mobilidade urbana ltda.) mediante licitação. O primeiro passo foi a criação de duas comissões: interna e externa, composta por membros da prefeitura que, em fase de diagnóstico, identificaram os gargalos da lei e sua aplicabilidade no dia a dia, e por representantes de membros de entidades ligadas ao desenvolvimento social, econômico e cultural do município que trouxeram suas contribuições à fase de diagnóstico. Deste processo, hoje, após várias reuniões das comissões, chegamos a uma proposta inicial para as duas leis que serão apresentadas em audiências públicas no dia 1º de abril de 2019 no auditório do Centro Cultural, às 14h acerca do Plano de Mobilidade e às 18h sobre o Plano Diretor, onde as propostas serão apresentadas e todos terão a oportunidade de dar suas contribuições. Aprovadas as propostas e ponderadas todas as contribuições, as leis deverão ir para aprovação na câmara de vereadores. “É fundamental a participação do maior número possível de pessoas no processo de criação do Plano de Mobilidade e de revisão do Plano Diretor, para que as leis reflitam os anseios da população para o desenvolvimento urbano do nosso município. A hora de participar é agora, pois a legislação resultante destes processos nas próximas semanas, refletirão fisicamente na nossa cidade nas próximas décadas” ressalta o diretor do Departamento de Apoio Técnico da Prefeitura Municipal de Soledade, arquiteto Giovani Bettio. Participe, exerça sua cidadania!
Soledade