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Reconhecimento foi formalizado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, vinculada à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13 de outubro, a portaria que reconhece a situação de emergência em Soledade em decorrência do vendaval que atingiu o município em setembro deste ano. O reconhecimento foi formalizado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, vinculada à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Antes disso, no dia 4 de outubro, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul já havia homologado, por meio do Decreto nº 58.396, a Situação de Emergência no Município de Soledade, reconhecendo oficialmente os prejuízos causados pelo fenômeno climático e possibilitando o acesso a medidas de apoio em nível estadual.
Com a homologação, Soledade passa a estar apta a solicitar apoio da União por meio de diferentes ministérios e órgãos federais, entre eles, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, ao Ministério da Saúde e no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Conforme o documento, o município ainda poderá acionar a Caixa Econômica Federal para liberação do Saque Calamidade do FGTS.
O vendaval registrado na madrugada do dia 21 de setembro causou danos em cerca de 40 residências, com destelhamentos, queda de paredes, muros e postes, além de interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica. Os estragos foram especialmente nos bairros Expedicionário, Botucaraí e Fontes.
Desde então, a Defesa Civil Municipal, com o apoio da Administração, tem atuado no levantamento dos prejuízos e na prestação de auxílio emergencial às famílias atingidas. “Esse reconhecimento federal é fundamental para que o município possa acessar recursos e continuar o trabalho de recuperação das áreas afetadas, garantindo mais agilidade nas ações de assistência”, destacou o prefeito Paulo Ricardo Cattaneo.
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