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Contrato de concessão do serviço prevê que Município saia de zero para 90% de tratamento sanitário até 2030
Em processo coordenado pelo Comaja – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, foram formalizados os contratos com a AEGEA. Em evento realizado na terça-feira, 14/11, em Ibirubá, nove município, entre eles, Soledade, assinaram a concessão dos serviços para a nova Corsan.
Um dos principais pontos é assumir o tratamento de esgoto, que atualmente não existe. “Sairemos de zero para 90% de tratamento sanitário até 2030, com investimentos na ordem de R$ 111 milhões feitos pela AEGEA em Soledade. Isso será uma grande conquista em termos ambientais”, destaca a prefeita Marilda Borges Corbelini.
Ela salienta que sempre foi um grande desafio esta questão, em virtude do alto investimento e a complexidade dos projetos. “Agora firmamos contrato com uma grande companhia, que garante o cumprimento de todos os passos para adequar a prestação de serviços de saneamento básico nos municípios às exigências do Marco Legal do setor”, completa.
Com a formalização do contrato de concessão, os prefeitos de Ibirubá, Tapera, Victor Graeff, Campos Borges, Soledade, Santa Bárbara do Sul, Fontoura Xavier, São José do Herval e Fortaleza dos Valos garantem aos seus municípios o aporte total de R$ 300 milhões em investimentos para atingir a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até 2033, e garantir que cumprirão com todas as obrigações definidas por lei.
O contrato inclui, além da extensão do prazo da prestação de serviços da Corsan, metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento. Ficou acordado que AEGEA vai pagar R$ 400,00 por economia em Soledade.
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