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Obras - Segunda-feira, 15 de Julho de 2013

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Soledade na Marcha a Brasília

Soledade na Marcha a Brasília


Soledade na Marcha a Brasília

A Marcha a Brasília é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contando com a presença de prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e a Presidenta da República. Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. Participando da XVI Marcha a Brasília, o Prefeito Municipal de Soledade, Paulo Ricardo Cattaneo, acompanhado do Chefe de Gabinete, Alisson Ferronato dos Santos aproveitaram o intervalo entre as atividades da Marcha, para alavancar recursos para Soledade, através da apresentação e do protocolamento de projetos em Ministérios, além da visita aos Deputados Federais. Entre as pautas locais, estava a ida ao Ministério da Previdência Social, a fim de que haja uma tratativa entre a União e o Município para a ocupação do 1º piso do prédio do INSS, do qual já foi utilizado durante algum tempo pela Secretaria Municipal da Saúde e hoje esta inativado. A proposta atual da Prefeitura é de instalar no local o Centro de Atendimento ao Cidadão, onde ficarão estabelecidos órgãos de esferas municipais e estaduais, para facilitar o acesso da população às políticas públicas. O Centro de Atendimento agregaria os seguintes órgãos: a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, que é responsável pela implementação das políticas públicas referentes à assistência social, pelo desenvolvimento de programas que envolvam a inclusão social pelo atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, pela implementação de projetos voltados à habitação popular, bem como a promoção de cursos profissionalizantes, visando a geração de emprego e renda; o IGP – Instituto Geral de Perícias, órgão vinculado a Secretaria de Segurança Pública ao lado da Brigada Militar, Polícia Civil e Susepe, ao qual compete além de outras atribuições, especialmente: Perícias médico-legais e criminalísticas, serviços de identificação e desenvolvimento de estudos e pesquisas em sua área de atuação; o FGTAS – Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (SINE), órgão que atua na área do trabalho e do desenvolvimento social, responsável pela política estadual de acesso ao mercado de trabalho, programas de qualificação profissional, saúde e segurança do trabalho, geração de emprego e renda; o Departamento de Cultura, órgão responsável pelo estudo, elaboração e implantação das políticas e diretrizes públicas municipais na área da cultura, incentivando à formação e na difusão da cultura e da arte em suas diferentes manifestações. Esta proposta apresentada ao Ministério da Previdência, segundo o Prefeito Cattaneo, foi por uma cedência do 1º piso do prédio, mas que não se descarta a hipótese de uma locação, caso a cedência não seja permitida. Durante a tarde de quarta, dia 10, o Prefeito Cattaneo, acompanhado pelo Deputado Paulo Ferreira- PT, voltou ao Ministério, conforme agenda marcada, para obter uma solução deste fato e foi atendido pelo Secretário Executivo Carlos Eduardo Gabas, que disse que através da locação a possibilidade de ocupação do prédio é viável. No Ministério de Desenvolvimento Agrário, o Prefeito e o Chefe de Gabinete, acompanhados pelo Deputado Federal Dionilso Marcon- PT dialogaram com o Ministro Pepe Vargas sobre a Patrulha Rural Agrícola e diversos maquinários sugeridos pelo então Vice e secretário da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Roberto Coletti, atualmente atuando como Prefeito em Exercício de Soledade. Segundo Coletti, estes maquinários facilitariam a resolução das demandas de sua Secretaria, e viabilizaria o processo de reaproveitamento do material coletado através destas máquinas, além de finalizar pendências ocasionadas pelo sucateamento da maquinaria do Município. As máquinas que Soledade receberá do MDA através do PAC 2 foram confirmadas pessoalmente pelo Ministro, sendo uma retroescavadeira em setembro, uma motoniveladora em fevereiro e um caminhão depois do 2º semestre de 2014. O Ministro também confirmou sua presença no lançamento do Plano Safra, que ocorrerá no próximo dia 18 em Soledade, oficializado pela Casa Civil pouco antes desta matéria ser finalizada. Em ida ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, eles foram recebidos pelo Secretário do Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha, do qual apresentaram a possibilidade do Ministério entrar com investimentos na infraestrutura do Parque Centenário, desenvolvendo o setor agrícola nas feiras do Município, com local adequado para venda de máquinas equipamentos do ramo.  O Prefeito e o Chefe de Gabinete aproveitaram a oportunidade para protocolar os pedidos da Secretaria da Agricultura de Soledade, de maquinário e calcário para as pequenas propriedades do Município. No final da tarde de quarta, dia 10, eles visitaram ainda o Ministério da Pesca e Aquicultura, para tratar sobre o projeto da Patrulha Mecanizada, a fim de que sejam construídos e recuperados viveiros e açudes em propriedades rurais. O Município apresentou um projeto da qual proposta foi habilitada, para a aquisição de uma escavadeira hidráulica e um trator de esteiras, mas foi aclarado que, somente será possível, esta aquisição, se houver mais recursos via PAC. Segundo o Chefe de Gabinete Alisson, ele e o Prefeito Cattaneo estiveram em diversos gabinetes, sendo muito bem recebidos pelos deputados, entre eles os gaúchos, Mendes Ribeiro- PMDB, Beto Albuquerque- PSB, Dionilso Marcon- PT, Giovani Cherini- PDT, Jerônimo Goergen- PP, e demais deputados. Os vereadores municipais que também participam da Marcha, acompanharam o Chefe do Executivo e do Gabinete em algumas visitas, e poderão aclarar suas boas novas na Câmara após o recesso. Cattaneo ratificou a presença deles na Marcha, e da luta do Poder Legislativo em busca de recursos para Soledade. Eles ainda tiveram a companhia de diversos prefeitos e vereadores da região durante os eventos, como o Prefeito de Tio Hugo, Werno Müller e seu Vice Gilson, o Prefeito Luiz Paulo, de Arvorezinha e o Prefeito Derli Helder, de Espumoso. Referente à agenda da Marcha, o Prefeito e o Chefe de Gabinete participaram da abertura oficial, do qual a Presidenta Dilma Rousseff anunciou que irá transferir R$ 3 bilhões para a ajuda financeira aos municípios. Esses R$ 3 bilhões são para os prefeitos e as prefeitas prestarem serviços de melhor qualidade, a melhorar o seu custeio. Eles serão concedidos em duas parcelas, uma agora, em agosto, e a segunda em abril de 2014. Ela também anunciar mais recursos para a Saúde. Nesse esforço, segundo Dilma, na área da saúde sabe-se que tem 700 municípios no Brasil, entre os menores, que não têm médicos, por isso o Ministro Mercadante e o Ministro Padilha estiveram explicando que o Governo irá custear de forma integral mais médicos nos postos de saúde, nas UPAs, especialmente no interior, nesses municípios pequenos abaixo de 50 mil que hoje têm uma dificuldade imensa não só para ter o médico, mas também para pagá-lo. Dilma explicou toda a essência do “Programa Mais Médicos”, uma medida que resolveria a problemática da falta de médicos em Soledade, por exemplo, e também ofereceu recursos para a construção de mais 2 mil creches e escolas de educação infantil no valor de R$ 3,2 bilhões. O Governo ainda destacou a decisão de tratar essa reivindicação que os prefeitos sempre trouxeram, e que a partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil podem acessar o programa Minha Casa, Minha Vida e oferecer à população da sua cidade, o sonho de realizar a casa própria. Ela finalizou seu discurso falando sobre as reivindicações das máquinas e a ordem exata em que cada região está recebendo as suas, das quais estão bastante claras. A Presidenta Dilma destaca que existe a certeza de que o Brasil só pode ir para frente, avançar mais, com a conexão de todas as esferas de governo. Outra atividade relatada pelo Prefeito e o Chefe de Gabinete, foi a de terça, dia 9, ocorrida no Congresso Federal, onde foi reinstalada a Subcomissão de Assuntos Municipalistas, presidida por Ana Amélia Lemos-PP/RS, com a presença de milhares de prefeitos. A Subcomissão coordena os interesses dos Municípios e suas reivindicações, sendo uma pauta antiga da Confederação e de todo o movimento. Com o início dos trabalhos, a CNM vai apresentar uma pauta mínima com três itens relevantes para serem debatidos e votados. A entidade deve destacar proposições que tramitam no Congresso e que determinam novas responsabilidades aos entes municipais sem garantias de financiamentos. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, considera essa Subcomissão um espaço direto entre Municípios e Parlamento e destaca que está é mais uma vitória do movimento municipalista. Para o Prefeito Paulo Cattaneo, a viagem já ganhou valor nos anúncios da Presidenta Dilma, visto que o Município de Soledade têm creditado forças no seu setor de Planejamento, correndo atrás dos editais abertos pelo Governo que proporcionam aos municípios viabilidade em atender as demandas locais, dos quais se apresentam atualmente em formatos acessíveis para as Prefeituras. Ele destacou ainda, que se valendo do empurrão político do qual ele e o Chefe de Gabinete estão efetivando em Brasília, a Administração Municipal poderá abrir os caminhos da Cidade que antes estavam trancados, limitando a comunidade da “Princesinha do Botucaraí”.

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