.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Seg à sex - 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:30.

Obras - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

PLANO DIRETOR É SANCIONADO PELO EXECUTIVO SOLEDADENSE

PLANO DIRETOR É SANCIONADO PELO EXECUTIVO SOLEDADENSE


PLANO DIRETOR É SANCIONADO PELO EXECUTIVO SOLEDADENSE

Sancionado pelo executivo, no dia 02/10, o projeto define o ordenamento da cidade pelos próximos anos, instituído por lei, o Plano Diretor tem como instrumento básico da Política de Desenvolvimento e Planejamento de todo o território soledadense, tendo como objetivo a aplicação de todos os instrumentos necessários para torná-la uma Cidade Tecnológica, Inteligente e Sustentável. A lei sancionada é a revisão do Plano Diretor, vigente desde 2006, a fim de readequar as necessidades atuais. Esta revisão, está prevista no Estatuto das Cidades. As diretrizes gerais e os instrumentos necessários estão previstos na lei federal nº. 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, também deverão ser observadas por esta lei. A partir de sua sansão, todos os planos, projetos e execuções de obras públicas e privadas deverão respeitar as normas e diretrizes deste Plano Diretor. O projeto abarca todas as realidades possíveis e localizações, dentro da área pertinente a Soledade, tanto no ´perímetro rural, como no urbano. Link para download da nova lei e seus anexos: https://www.soledade.rs.gov.br/…/lei-n-40782019-instit…/7607

Facebook Twitter WhatsApp Imprimir

557 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Soledade - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.